Os ganhos de casino online pagam impostos em Portugal?
É uma das perguntas mais frequentes: se ganhar dinheiro num casino online, tem de pagar impostos em Portugal?
Casinos licenciados: o imposto é pago pelo operador
Nos casinos online licenciados pelo SRIJ, o imposto é pago pelo operador: o Imposto Especial de Jogo Online (IEJO), calculado sobre a receita do casino. Segundo a informação publicada sobre o regime em vigor, os jogadores de plataformas legais não pagam imposto sobre os prémios nem têm de os declarar no IRS, e os ganhos são pagos na totalidade. [À VÉRIFIER avec un comptable avant publication]
E nos jogos da Santa Casa?
É diferente: os prémios de jogos sociais como o Euromilhões estão sujeitos a imposto do selo de 20% sobre a parte que excede 5.000€, retido diretamente no pagamento.
E em sites sem licença?
Os ganhos obtidos em sites ilegais não beneficiam deste regime e o jogador fica sem qualquer proteção. Mais uma razão para jogar apenas em casinos legais.
Esta informação é geral e não constitui aconselhamento fiscal. Em caso de dúvida sobre a sua situação, consulte um contabilista certificado ou a Autoridade Tributária.
18+ · O jogo pode causar dependência. Jogue com responsabilidade. Se precisar de ajuda, consulte a nossa página Jogo Responsável.
18+ · Jogue com responsabilidade. O jogo pode causar dependência.